Este Glossário integra os Termos de Uso da Brave CG School. Ele relaciona o significado das expressões iniciadas por letras maiúsculas nos Termos ou nas demais Políticas da Brave CG School. Sugerimos que você leia as definições a seguir de forma cuidadosa e atenta.

Afiliado: Usuário inscrito no Programa de Afiliados, que, utilizando os Serviços da Brave CG School, comercializa Produtos mediante remuneração equivalente a um percentual do valor de cada venda que promove.

Colaborador: Usuário cadastrado por um Criador para fazer a gestão da sua conta, sem que para isso seja necessário o compartilhamento das credenciais de acesso do Criador.

Comprador: Usuário que compra qualquer Produto cadastrado na Plataforma.

Conteúdo Gerado por Usuário: conteúdos que sejam criados e disponibilizados pelos Usuários em formatos de texto, áudio, imagem, vídeos, documentos, entre outros, para fins de avaliação de Produtos e/ou inserção de comentário(s) nos Serviços e/ou na Plataforma.

Contrato: O contrato vinculante firmado entre você, como Usuário, e a Brave CG School, que rege seu acesso e uso à Plataforma e seus Serviços.

Criador: Usuário que cadastra um Produto em seu nome e é titular exclusivo de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Produto, ou que está regularmente autorizado pelos titulares desses direitos a criar, divulgar e comercializar o Produto na Plataforma.

Dados Cadastrais: são dados como a filiação, o endereço (inclusive o endereço eletrônico) e a qualificação pessoal, entendida como nome, prenome, estado civil e profissão do Usuário.

Display: Área por meio da qual os Criadores disponibilizam seus Produtos para serem divulgados na página da Brave CG School.

Funcionalidade Trial: Funcionalidade que possibilita um período de utilização gratuita pelo Comprador que pode variar de um a 30 dias, de acordo com a escolha do Criador, e que tem a finalidade de permitir que novos Compradores experimentem o Produto.

Brave CG School: Pode ser qualquer uma das e/ou qualquer combinação das empresas Brave CG School Brave Studio Serviços de Computação Gráfica Ltda e/ou demais empresas de seu grupo econômico.

Brave Studio: Empresa brasileira, sediada em São Paulo sob o CNPJ de número 55.175.690/0001-01.

Mercado Pago: Mercado Pago, sob a razão social Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda., tem CNPJ 10.573.521/0001-91 e está localizado na Avenida das Nações Unidas, 3003, Bonfim, Osasco, SP, CEP 06233-903.

PayPal: PayPal do Brasil Instituição de Pagamento Ltda, possui o CNPJ 10.878.448/0001-66 e está localizada na Avenida Paulista, 1048, 13º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01310-100.

Marketplace: O local de compras da Plataforma, disponibilizado como uma vitrine virtual para apresentar os Produtos aos Usuários. O Termo Marketplace não se confunde nem deve ser interpretado com o termo definido na Resolução 2019/1150 da UE.

Plataforma Brave CG School ou Plataforma: Tanto o site www.Brave CG School.com e seus subdomínios, como quaisquer outros sites, interfaces ou aplicativos nos quais a Brave CG School disponibilize seus recursos.

Políticas da Brave CG School: é o conjunto de todas as Políticas da Brave CG School, encontradas neste.

Produto: no caso de produtos digitais, significa o conteúdo em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software etc.) produzido pelo Criador ou licenciado ao Criador por terceiros e disponibilizado na Plataforma, como, por exemplo, mas sem se limitar a cursos, ebooks, podcasts, comunidades, entre outros. No caso de produtos físicos, significa a mercadoria vendida pelo Criador na Plataforma.

Programa de Afiliados: Serviço da Brave CG School em que o Criador permite que um Afiliado comercialize um Produto mediante remuneração equivalente a um percentual do valor de cada venda que o Afiliado promover.

Serviços da Brave CG School ou Serviços: Coletivamente, os recursos disponibilizados pela Brave CG School que possibilitam que o Usuário consuma, crie, divulgue ou comercialize Produtos na Plataforma.

Serviços de Terceiros: Sites, aplicativos ou recursos de terceiros disponibilizados para os Usuários por meio da Plataforma.

Taxa de Serviço: Taxa que a Brave CG School cobra do Criador pelo uso dos recursos, cujo valor varia conforme o preço de venda do Produto.

Taxa de Licença: Taxa que a Brave CG School cobra do Criador pelo uso dos recursos, cujo valor é fixo, aplicável de acordo com a moeda de compra utilizada pelo Comprador na transação.

Terceiros Relacionados: Quaisquer pessoas, naturais ou jurídicas, que estejam direta ou indiretamente relacionadas a um Produto, como especialistas, atores, personagens ou garotos-propaganda.

Termos: Os Termos de Uso da Brave CG School.

Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou use a Plataforma, independentemente de ter feito ou não o seu cadastro como Criador, Coprodutor, Afiliado ou Comprador.